Você sabe o que é um pedido de revisão de IPTU? É uma solicitação feita à prefeitura que busca verificar se o valor cobrado está correto e é compatível com a realidade do mercado.
O IPTU, ou Imposto Predial e Territorial Urbano, é cobrado anualmente dos proprietários de imóveis urbanos (apartamentos, casas, salas, etc) e tem como base itens como metragem, localização e valor de mercado. A arrecadação dessa taxa busca custear os gastos do município em diversos departamentos.
No post de hoje, vamos falar sobre a revisão desse imposto em Belo Horizonte, em quais situações ela é cabível e como fazê-la. Vamos lá?
Aumento de pedidos em Belo Horizonte
Em 2017, o número de pedidos de revisão de IPTU em Belo Horizonte mais do que dobrou. Isso se deve ao fato de que cerca de 65 mil imóveis foram recadastrados (prioritariamente por estarem com dados desatualizados), porém a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não conseguiu entrar em contato com quase 25% dos proprietários, o que impossibilitou o agendamento da vistoria e fez com que o reajuste fosse feito somente com base nas imagens de mapeamento aéreo.
Existem proprietários nessas situações que se depararam com aumentos de até 2000%, concentrados principalmente nos bairros Barreiro e Venda Nova. Se é o seu caso, você pode comparecer à BH Resolve da Rua dos Caetés, 342, Centro, na regional Barreiro (Av. Sinfrônio Brochado, 587) ou Venda Nova (Av. Padre Pedro Pinto, 1.055), ou pode clicar aqui para verificar se seu imóvel está entre os 15 mil cadastrados com imagens aéreas.
Em quais casos posso pedir a revisão de IPTU?
Mesmo se a sua situação não se enquadra no caso do recadastramento de 2017, pode ser que você tenha sim direito à revisão do valor do IPTU. Confira as situações abaixo:
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Ajuste desproporcional
Você pode solicitar que revisem o valor caso haja aumento desproporcional de um ano para outro. Neste ano, por exemplo, o reajuste ficou em torno dos 7%, portanto se o seu IPTU está com uma discrepância muito superior a essa porcentagem, talvez seja interessante pedir a revisão.
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Dados incorretos
Outra situação diz respeito à exatidão dos dados contidos na guia. Verifique na seção Dados Cadastrais da guia se o tipo do imóvel, a área do terreno, área construída e também a classificação/padrão de acabamento estão corretos (você pode entender melhor o que significam as siglas usadas na PBH nesse documento).
O valor venal também pode ser conferido, lembrando que geralmente ele é bem menor que o valor que foi pago pelo imóvel. Em caso de inconsistência em quaisquer desses dados, você também tem direito ao pedido de revisão.
Como pedir a revisão?
Para solicitar você deverá comparecer aos Postos de Atendimento em Belo Horizonte, com um dossiê de documentos que justifique o pedido de revisão.
Caso esteja solicitando por conta de um reajuste desproporcional, leve as guias anteriores para evidenciar a diferença de valores. Em caso de incongruência de dados, leve todos os documentos do imóvel (matrícula, registro, etc) para efetivar a correção e pedir a revisão em seguida.
Verifique antes de comparecer se o imóvel está em seu nome no cadastro municipal. Se não estiver, não se esqueça de levar um documento de propriedade do imóvel, como o Contrato de compra e venda ou a Matrícula atualizada.
Quem pode fazer a solicitação?
É desejável que o proprietário do imóvel solicite pessoalmente munido do documento de identidade. Todavia, ele pode ser representado por outra pessoa, desde que essa porte autorização escrita do mesmo.
Por último, é importante lembrar que, caso você more em um imóvel alugado, o IPTU é de responsabilidade do proprietário, portanto é ele quem deverá pedir a revisão caso queira, ok?
Podemos concluir que pedir a revisão de IPTU não é algo tão complicado. Basta entender o passo a passo e portar os documentos corretos para solicitar diretamente com a PBH.
E então, esse texto te ajudou a compreender como funciona a revisão de IPTU? Você já fez um pedido ou tem outras dúvidas sobre o assunto? Conte pra gente nos comentários!
