Comprou um imóvel e está na dúvida sobre qual é o próximo passo para garantir que tudo seja feito de maneira correta? Após a averbação da escritura, a primeira providência deve ser registrar o seu imóvel em um cartório de registro de imóveis.
O famoso bordão “só é dono quem registra” ilustra uma situação que acontece muito entre os brasileiros. Por acharem o serviço caro, as pessoas não registram seus imóveis e acabam contentando-se apenas com os “contratos de gaveta”. Entretanto, o direito de propriedade só passa a existir com o registro do imóvel em cartório especializado.
Isso significa que se a pessoa não registrar, corre o risco de perder o bem em alguma ação judicial que venha a questionar essa propriedade.
Agora que você já sabe a importância do registro, siga a leitura do post de hoje com as principais informações sobre os cartórios de registro de imóveis e onde encontrá-los na cidade de Belo Horizonte. Confira!
Principais serviços oferecidos em um cartório de registro de imóveis
Conforme comentamos, o cartório de registro de imóveis, ao fazer a inscrição do bem, garante que a pessoa realmente obtenha a sua propriedade. Além disso, o ofício reúne informações sobre o histórico completo de cada imóvel registrado.
Por meio de consultas a certidões, qualquer interessado consegue se informar sobre antigos e atuais proprietários do imóvel, além das restrições e ônus gravados sobre a propriedade que possam impedir a compra e venda.
Confira os principais serviços oferecidos pelos cartórios:
Matrícula
Sempre que se registra um imóvel pela primeira vez, abre-se uma nova matrícula. A matrícula é uma numeração que se dá ao bem, que passará a constar nos livros do cartório.
Nesse livro, são anotadas todas as informações sobre o imóvel, como a sua localização e metragem. Caso o imóvel sofra alterações, por meio de registros e averbações, elas também serão assinaladas.
As três principais situações em que será necessário abrir uma matrícula são:
- o imóvel será registrado pela primeira vez;
- o proprietário possui imóveis localizados lado a lado e deseja unificar as matrículas;
- o imóvel será dividido em várias partes — para cada parte será necessário uma nova matrícula.
O valor aproximado para abrir ou cancelar uma matrícula é de R$ 25,60.
Registro
O registro é o ato que atesta quem é o proprietário do imóvel, ou efetiva a transferência de propriedade para outra pessoa. Esse ato deve ser feito sempre no cartório da região administrativa onde o imóvel está localizado.
Para fazer o registro, é preciso apresentar os seguintes documentos:
- escritura do imóvel (será lavrada quando o bem estiver completamente quitado);
- documentos de identificação do futuro proprietário como RG, CPF e certidão de casamento;
- comprovante de pagamento do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).
O custo para registrar um imóvel é calculado de acordo com o seu valor venal por meio de faixas de preços. Em Minas Gerais, a escritura de um imóvel com valor venal de até R$ 210 mil sairia por R$ 2.089,88.
Averbação
As averbações são as anotações dos acréscimos ou modificações referentes ao imóvel ou às pessoas que constam em seu registro ou matrícula. Mudanças no estado civil ou no nome do proprietário do imóvel, por exemplo, devem ser averbadas.
O valor médio das averbações, de acordo com a Tabela de Emolumentos de 2017, é de R$ 20,37.
5 cartórios de registro de imóveis em Belo Horizonte
Saiba onde encontrar alguns desses cartórios especializados em BH:
- Cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis — Bairro Funcionários;
- Cartório do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte — Bairro Lourdes;
- Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis — Centro;
- Cartório Sales — 2º Ofício de Registro de Imóveis — Centro;
- Cartório Dutra — 6º Ofício de Registro Imóveis de Belo Horizonte — Bairro Funcionários.
Documentação do imóvel
Com o auxílio técnico-jurídico do cartório de registro, o indivíduo que deseja adquirir qualquer imóvel deve, antes de mais nada, verificar e realizar uma análise verídica da situação atual em que se encontra a propriedade. Deve-se analisar a documentação e outros trâmites legais a fim de evitar prejuízos futuros para o adquirente.
Portanto, se você já se decidiu pela compra, é importante ter muito cuidado com todos os papéis e contratos atrelados ao imóvel. Isso garantirá maior segurança e a certeza de que você está realizando todas as etapas essenciais que esse tipo de procedimento exige.
Caso você não tenha ciência do processo documental desse tipo de compra, saiba que muitos imprevistos podem vir a ocorrer no futuro. Se a propriedade oferece um valor fora do normal, por exemplo, é preciso verificar se existe algum tipo de débito relacionado ao seu registro, assim como irregularidades e cobranças em aberto e o que mais o vendedor possa ter ocultado do comprador.
Dessa forma, descubra a seguir o que deve ser verificado em relação às declarações do imóvel e realize sua compra com mais garantia!
Verificação dos documentos
Ao adquirir a propriedade, solicite junto ao cartório de registro todos os documentos e contratos referentes à compra. Realizando medidas preventivas ao analisar toda a documentação e as condições do imóvel, você pode agir com mais cautela e evitar cair em fraudes.
A verificação vale, ainda, para possíveis débitos legais que o vendedor omitir na hora de repassar o imóvel. Por isso, o processo de compra e aquisição de um bem não pode ser decidido da noite para o dia. É importante usar e abusar da sensatez, pois essa é uma escolha que impactará bastante o seu futuro.
Para investigar a situação, requisite do proprietário a cópia dos seguintes documentos:
- matrícula do imóvel atualizada;
- certidão de ônus reais;
- certidão de distribuição cível;
- certidão de nascimento;
- certidão negativa de débitos trabalhistas;
- certidão negativa de débitos federais de pessoa física;
- certidão negativa de débitos na junta comercial;
- quitação do IPTU;
- quitação condominial;
- SCPC e Serasa do vendedor;
- documento de desapropriação.
Você pode apresentar a documentação a algum advogado experiente, o qual analisará com cautela e vigilância qualquer falha legislativa ou jurídica que envolva o vendedor ou a propriedade. Antes de fechar o negócio, verifique todos os papéis do registro de imóveis — pois a quitação das declarações resguardará todos os seus direitos de posse.
Caso prefira receber auxílio profissional, procure uma imobiliária ou um corretor de imóveis capacitado, pois fica mais viável receber as melhores indicações e todas as informações acerca da situação da propriedade.
Além da preocupação com a documentação estar atualizada e regularizada, é importante também encontrar um imóvel que atenda as suas necessidades e a sua condição financeira, evitando extrapolar o orçamento.
Como visto, o registro de imóveis é uma das etapas fundamentais quando se pretende adquirir maior segurança nesse tipo de compra. Lembre-se que você está aplicando anos de investimento em uma propriedade, portanto averigue cada detalhe, busque referências e, caso sinta necessidade, um bom corretor de imóveis pode auxiliar para que você faça a melhor escolha.
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