Na hora de escolher um imóvel novo, a primeira coisa que vem à cabeça do comprador é a localização. No entanto, é importante não se deixar enganar por um apartamento no bairro dos sonhos sem uma avaliação cuidadosa do condomínio, que pode esconder problemas de segurança.
Por esse motivo, a intervenção do corpo de bombeiros é fundamental nessa hora. Além da comprovação de que o local não apresenta perigo de incêndio, também é preciso uma inspeção para verificar se a edificação está realmente em condições adequadas para moradia.
Neste post, você vai conhecer algumas normas do corpo de bombeiros e aprender a avaliar um imóvel para garantir que ele cumpre essas especificações. Acompanhe!
Qual a importância das regras?
Quando um acidente ou incêndio acontece em um ambiente coletivo, o fogo não é a única preocupação. Vários fatores como a toxidade da fumaça, inadequação da iluminação de emergência, ausência de sinalização ou obstrução das saídas podem prejudicar a segurança de todos os presentes.
Sendo assim, o estabelecimento das normas do corpo de bombeiros (em conjunto com a inspeção) procura reduzir ao máximo o risco de mortes ou ferimentos nessas situações de risco.
Por esse motivo, se os bombeiros constatarem risco potencial ou iminente naquele imóvel, o espaço poderá até mesmo ser interditado.
Quem precisa se adequar?
Toda edificação de uso coletivo, com exceção das residenciais que tiverem área total de até 750 m², precisam se adequar às normas do corpo de bombeiros.
Esses imóveis devem possuir o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), um documento que comprova que o local tem condições seguras para saída emergencial, fácil acesso para os bombeiros e equipamentos de combate a incêndio.
Para conseguir o documento, o proprietário deverá providenciar um projeto de segurança, que deve ser elaborado por um engenheiro habilitado legalmente. O ideal é que esse planejamento ocorra antes da construção ser finalizada, ainda com o imóvel na planta.
Ao final da implantação do projeto, os bombeiros devem realizar uma vistoria para verificar a conformidade com as normas, para depois emitir o AVCB.
O que deve ser observado?
As normas dependem do tipo de edificação analisado e a legislação vigente em cada Estado. Por isso, o ideal é procurar um advogado ou uma assessoria especializada em prestação de serviços sobre o assunto.
No geral, os seguintes elementos devem ser levados em consideração:
- existência de sistema preventivo por extintores de incêndio, com cargas e dentro de seus respectivos prazos de validade;
- existência de sistema hidráulico preventivo (no caso de imóveis com 4 ou mais pavimentos);
- existência de saídas de emergência;
- proteção providenciada por para-raios;
- existência de iluminação emergencial;
- existência de sistema de alarme e sinalização para o abandono do local em situações de perigo (no caso de imóveis com 3 ou mais pavimentos).
As especificações de instalação e condições de diversos equipamentos também estão subordinadas às regras da ABNT. Por isso, vale a pena consultar o site da associação e também do corpo de bombeiros de seu Estado. Lá, você poderá encontrar diversas orientações sobre a regularização de imóveis.
Encontrar um imóvel que atenda às normas do corpo de bombeiros pode ser um processo cansativo, mas essencial para garantir a sua segurança. Não feche negócio com quem não tem a documentação legal em dia!
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