Comprar um imóvel é sinônimo de segurança e economia com as parcelas do aluguel. No entanto, muita gente se esquece que a aquisição de uma propriedade também traz alguns custos e despesas extras. Por isso mesmo, é fundamental entender como funciona a taxa de condomínio de um apartamento.
A quantia cobrada pode parecer aleatória em um primeiro momento, mas o fato é que ela é calculada a partir de uma série de características e necessidades do local e dos próprios moradores que lá vivem. Quer aprender um pouco mais sobre esse complexo tema? Confira!
Como funciona a taxa de condomínio?
Todo mundo sabe o que é a taxa de condomínio de um apartamento, afinal, ela pode ser elevada e impactar bastante o orçamento doméstico de uma família, especialmente nas grandes cidades. Porém, o fato é que muitas pessoas não entendem ao certo como ela funciona nem quais são os fatores considerados na hora do seu cálculo.
Basicamente, essa cobrança serve para arcar com as despesas comuns do local, sejam elas fixas ou eventuais. Entre as mais comuns estão o salário dos funcionários (porteiros, faxineiros, zelador, etc.), encargos trabalhistas e contas de energia, água e gás. Os custos administrativos também entram no cálculo, como encargos bancários, pagamento da administradora ou até o eventual desconto para o síndico.
Já entre as cotas esporádicas, as mais importantes são os serviços gerais, como manutenção de elevadores, cuidados com as áreas de lazer, conservação de jardins, custeio da decoração da portaria, entre outros. Os itens de limpeza e demais materiais são a parte final dessa equação, que deve ser dividida por todos os moradores.
Qual a diferença entre fração ideal e taxa por unidade?
A maneira pela qual a taxa de condomínio de um apartamento é dividida pode variar bastante de local para local e você deve considerar isso antes de comprar um imóvel. É consenso que as áreas comuns devem ser mantidas pelos moradores, mas a forma da divisão ainda é alvo de debates acalorados entre síndicos, administradoras, proprietários e inquilinos.
Enquanto alguns lugares optam pelo modelo de cobrança por fração ideal na partilha, outros arrecadam por unidade. A cobrança por fração ideal preconiza que os habitantes das maiores unidades, como as coberturas, paguem uma quantia proporcional ao tamanho. Já a taxa por unidade considera que todos devem pagar o mesmo valor, independentemente da metragem.
Quais são as novas regras da taxa de condomínio?
Outro ponto que vem despertando a curiosidade sobre a taxa de condomínio foi a mudança que a legislação teve sobre esse tema nos últimos meses. Em linhas gerais, essas alterações dispuseram sobre a recuperação de valores atrasados por inadimplência, um problema bem comum em vários edifícios e conjuntos.
Agora, a primeira advertência quanto aos atrasos de um morador com o prédio pode ser feita por meio dos correios, bastando que o síndico ou administradores utilizem uma correspondência com aviso de recebimento (AR). Ao contrário do que acontecia anteriormente, não há mais a obrigação de notificar pessoalmente o devedor.
A segunda modificação é na ação de cobrança propriamente dita. A lei agora enxerga esse débito como um título executável e entende que o condomínio deve reaver o seu dinheiro com o máximo de celeridade.
Dessa maneira, quem está inadimplente tem o prazo de apenas três dias úteis para quitar o saldo ou então indicar bens para leilão. Se isso não for feito, será determinada a penhora das suas posses, podendo até incluir a propriedade em questão para proporcionar a liquidação da dívida.
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