É muito comum que o consumidor deseje comprar um bem, mas não reúna as condições financeiras necessárias para finalizar a transação. Quando falamos de imóveis, que possuem um valor mais elevado, essa situação é ainda mais corriqueira e, por isso, existem algumas soluções que podem ajudar a resolver o problema.
Uma das mais comuns é o financiamento imobiliário com alienação fiduciária. Bastante praticado no mercado, é um dispositivo que possui diversas vantagens e pode ajudar várias pessoas a adquirirem sua propriedade. Quer conhecer um pouco mais sobre o tema e entender como a alienação fiduciária funciona? Então, confira o post de hoje:
O que é a alienação fiduciária?
A alienação fiduciária pode acontecer quando uma pessoa deseja adquirir uma propriedade e não tem a quantia total para realizar a transação. Ela é, em linhas gerais, uma maneira de garantir o financiamento para comprar uma casa ou apartamento por meio de um parcelamento feito com uma instituição.
Nessa modalidade, fica a propriedade do imóvel adquirido em caráter resolúvel, vinculada ao pagamento da dívida. Por força dessa estruturação, o devedor-fiduciante é investido na qualidade de proprietário sob condição suspensiva, e pode tornar-se novamente titular da propriedade plena ao finalizar o pagamento da dívida que constitui objeto do contrato. Ou seja, só é dono quando o pagamento for concluído. 🙂
Como a alienação fiduciária funciona?
A alienação fiduciária possui uma série de detalhes em seu funcionamento. O devedor-fiduciante poderá receber a posse do imóvel, e vale lembrar também que qualquer tipo de transação (venda, transferência, etc) não poderá ser feita sem a anuência prévia do banco ou da construtora (credores fiduciantes).
Se acontecer de o devedor-fiduciante atrasar os pagamentos, é obrigação legal do credor notificar o comprador/mutuário por meio do Cartório competente, para que ele quite a quantia em aberto em um prazo máximo de 15 dias a partir do recebimento da notificação.
Se o fiduciante não colocar suas obrigações em dia, ocorrerá a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciante (ou seja, o banco ou a construtora). Este, por sua vez, deverá realizar o leilão público extrajudicial do imóvel e a apuração/devolução do saldo remanescente (se existente). Dessa forma, o mutuário perderá a posse e, se necessário, poderá sofrer uma ação de despejo.
Vantagens e desvantagens da alienação fiduciária
A principal vantagem de uma operação de crédito com alienação fiduciária é que ela permite que uma pessoa que não reúna as condições financeiras para adquirir um imóvel consiga fazer isso. Como o devedor pode morar na propriedade imediatamente, ele consegue sair do aluguel e pode investir seu capital no pagamento das parcelas, que o tornarão o proprietário definitivo assim que o saldo total for quitado.
A desvantagem está no risco de não conseguir honrar todo o contrato. Se a prestação comprometer uma grande parte do salário da pessoa ou se ela experimentar algum problema de ordem financeira, a instituição poderá reaver o imóvel dentro dos trâmites legais, o que contabiliza prejuízo ao fiduciante, já pois a casa ou o apartamento deverão ir a leilão. Além disso, qualquer tipo de venda ou de negociação da propriedade só pode ser feita com autorização prévia do banco ou da construtora.
E então, entendeu melhor como funciona a alienação fiduciária? Esse dispositivo pode ajudar muitas pessoas na aquisição de um imóvel próprio, mas é preciso ter cuidado para saber se ele se encaixa nas suas possibilidades orçamentárias.
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